São concedidas pela ANAC as seguintes licenças, após o cumprimento das exigências para se obter cada uma:
- Aluno piloto (licença emitida para autorizar voo solo de aluno em instrução do curso de PP);
- Piloto privado (PP);
- Piloto comercial (PC);
- Piloto de tripulação múltipla;
- Piloto de linha aérea (PLA);
- Piloto de planador; e
- Piloto de balão livre.
