A principal diferença entre habilitação e licença se dá pelo fato de uma licença ter caráter vitalício, ou seja, não tem validade. Já as habilitações possuem validade, e essa vai variar de acordo com a categoria em que ela se encontra.
Habilitação de classe (Mono ou Multimotor por exemplo): 24 (vinte e quatro) meses, com exceção das habilitações relativas ao CPA, que terão vigência de 36 (trinta e seis) meses;
Habilitação de tipo (Aeronaves como King Air, A320 etc): 12 (doze) meses;
Habilitação de voo por instrumentos (IFR): 12 (doze) meses;
Habilitação de instrutor de voo (INVA): 12 (doze) meses, com exceção das habilitações relativas a instrutor de voo de balão livre e planador, que terão validade de 36 (trinta e seis) meses;
Habilitação de piloto agrícola: 24 (vinte e quatro) meses.
Habilitação de planador: 36 (trinta e seis) meses;
Habilitação de balão livre: 36 (trinta e seis) meses; e
Habilitação de dirigível: 12 (doze) meses.
